7002020-70.2016.8.22.0008

Recurso Inominado CívelFrustração de direitos assegurados por lei trabalhistaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES

OAB/RO 283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

01/03/2018, 11:01

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

01/03/2018, 10:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2018, 10:58

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BUENO FUZARI em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2017, 17:19

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

01/11/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 18:34

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BUENO FUZARI em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:01

Conclusos para decisão

28/07/2017, 09:13

Juntada de certidão

28/07/2017, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2017, 08:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2017, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2017, 12:07

DESPACHO

•25/10/2017, 18:34

ACÓRDÃO

•14/07/2017, 19:08

DESPACHO

•12/07/2017, 07:44

DESPACHO

•09/03/2017, 09:55

SENTENÇA

•11/11/2016, 06:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2016, 13:23

DESPACHO

•04/08/2016, 10:52

DECISÃO

•21/06/2016, 11:20

DECISÃO

•21/06/2016, 07:33