7010186-78.2017.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE MENEZES

CPF 285.***.***-15

Autor

LUCILEIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 457.***.***-68

Autor

JOSE CLETON OLIVEIRA MENEZES

CPF 017.***.***-81

Autor

JOSE LUCAS OLIVEIRA MENEZES

CPF 701.***.***-86

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

15/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 19:57

Não conhecido o recurso de JOSE CLETON OLIVEIRA MENEZES, JOSE LUCAS OLIVEIRA MENEZES, JOSE MENEZES e LUCILEIA DA SILVA OLIVEIRA

14/02/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/01/2022, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2022, 10:10