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7001893-56.2017.8.22.0022
Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2019
Valor da Causa
R$ 124.403,13
Orgao julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
ELETROBRAS RONDONIA
Advogados / Representantes
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO
OAB/PB 15013•Representa: ATIVO
ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
OAB/RO 1818•Representa: ATIVO
GABRIELA DE LIMA TORRES
OAB/RO 5714•Representa: ATIVO
VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL
OAB/RO 8217•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RO 7828•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/04/2021, 09:44Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/04/2021, 12:53Expedição de Certidão.
14/04/2021, 16:24Expedição de Certidão.
14/04/2021, 16:20Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 12:11Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 12:11Determinada a devolução dos autos à origem para
05/04/2021, 12:02Juntada de Petição de petição
27/03/2021, 13:33Conclusos para decisão
26/03/2021, 11:16Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 11:16Juntada de Petição de petição
24/03/2021, 16:55Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021, 13:12Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 08:34Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 08:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2021, 16:51Documentos
DECISÃO
•05/04/2021, 12:02
ACÓRDÃO
•15/12/2020, 08:20
DESPACHO
•18/11/2020, 15:25
ACÓRDÃO
•21/10/2020, 09:20
DESPACHO
•19/08/2020, 08:28
ACÓRDÃO
•02/08/2020, 14:50
DESPACHO
•08/04/2020, 02:11
DESPACHO
•16/08/2019, 07:16
DESPACHO
•24/07/2019, 07:56
SENTENÇA
•15/06/2018, 10:08
DESPACHO
•14/11/2017, 11:36
DESPACHO
•31/07/2017, 09:00