7017304-03.2020.8.22.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/RO 3918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/03/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de ELANE DA CRUZ RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 01/03/2021.

26/02/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:49

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (AUTOR) e não-provido.

24/02/2021, 08:25

Deliberado em sessão

19/02/2021, 11:16

Incluído em pauta para 10/02/2021 08:30:00 Juíza Euma Mendonça Tourinho 1.

10/02/2021, 23:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2021, 17:52

Conclusos para decisão

25/01/2021, 14:14

Recebidos os autos

21/01/2021, 12:36

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 14:21

DESPACHO

•09/02/2021, 17:52

DECISÃO

•20/01/2021, 10:44

SENTENÇA

•24/11/2020, 20:08