7008503-95.2020.8.22.0002

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.403,08

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ 04.***.***.0001-16

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME

CNPJ 11.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 20:59

Juntada de certidão

27/11/2024, 20:57

Juntada de certidão

27/11/2024, 20:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 08:27

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Documentos

DESPACHO

•09/04/2025, 09:29

SENTENÇA

•09/09/2024, 08:27

DESPACHO

•15/05/2024, 08:21

DECISÃO

•26/10/2023, 11:31

DECISÃO

•18/05/2022, 11:52

DECISÃO

•17/05/2022, 11:55

DESPACHO

•14/01/2022, 13:20

DESPACHO

•31/08/2021, 16:43

DECISÃO

•07/05/2021, 09:18

DECISÃO

•28/04/2021, 09:05

DECISÃO

•11/01/2021, 11:45

DESPACHO

•22/10/2020, 11:49

DESPACHO

•03/09/2020, 15:16

DESPACHO

•14/07/2020, 08:55