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7002300-37.2018.8.22.0019
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2020
Valor da Causa
R$ 350.400,60
Orgao julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
Processos relacionados
Partes do Processo
ADAILTON DO NASCIMENTO
CPF 006.***.***-92
VENICIO GOMES DA SILVA
CPF 409.***.***-00
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS
OAB/RO 9503•Representa: ATIVO
SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA
OAB/RO 6642•Representa: ATIVO
ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL
OAB/RO 6965•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/09/2020, 16:49Decorrido prazo de ADAILTON DO NASCIMENTO em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020, 00:01Decorrido prazo de VENICIO GOMES DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020, 00:01Juntada de Petição de Documento-MPRO-70023003720188220019.pdf
11/08/2020, 11:35Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 08:41Expedição de #Não preenchido#.
10/08/2020, 08:40Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.
10/08/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/08/2020, 19:13Expedição de Outros documentos.
06/08/2020, 19:13Conhecido o recurso de VENICIO GOMES DA SILVA - CPF: 409.059.692-00 (APELANTE) e ADAILTON DO NASCIMENTO - CPF: 006.834.282-92 (APELANTE) e não-provido.
06/08/2020, 19:08Deliberado em sessão
30/07/2020, 19:09Incluído em pauta para 30/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
30/07/2020, 09:11Expedição de Certidão.
27/07/2020, 18:35Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020, 16:23Documentos
ACÓRDÃO
•06/08/2020, 18:23
DESPACHO
•26/06/2020, 16:23
SENTENÇA
•29/11/2019, 15:08
SENTENÇA
•17/10/2019, 12:21
SENTENÇA
•23/08/2019, 19:29
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/08/2019, 17:53
DESPACHO
•02/08/2019, 13:38
SENTENÇA
•28/05/2019, 14:52
DECISÃO
•01/03/2019, 13:56
DECISÃO
•03/12/2018, 11:02