0005430-95.2020.8.22.0501

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DIEGO DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD MARTINS SILVA

OAB/RO 9844•Representa: ATIVO

BIANCA GALVAO MARQUES

OAB/RO 13283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601715449. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/05/2026, 12:30

Documentos

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