0015308-78.2019.8.22.0501

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Porto Velho - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ALICE FERREIRA CHAVES

Autor

PAULO SERGIO LACERDA BARBOSA

Autor

ALICE FERREIRA CHAVES LACERDA

CPF 016.***.***-54

Autor

PAULO SERGIO LACERDA BARBOSA

CPF 731.***.***-91

Autor

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA

OAB/RO 8892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/07/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA CHAVES LACERDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LACERDA BARBOSA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:37

Conhecido o recurso de ALICE FERREIRA CHAVES LACERDA - CPF: 016.542.782-54 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2022, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 07:33

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:50

DESPACHO

•03/05/2022, 10:57

DESPACHO

•24/03/2022, 10:02