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0008835-81.2016.8.22.0501
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto qualificadoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Porto Velho - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04.***.***.0001-72
MP-RO
NAO CONSTA
MP
MP.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/05/2022, 12:24Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/05/2022, 12:24Conclusos para despacho
27/05/2022, 09:52Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 09:52Distribuído por migração de sistemas
27/05/2022, 09:22Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Luan Nascimento da Silva, Advogado:Macio Domingos da Silva ( 10768) Finalidade:Intimar o advogado da sentença Sentença:"(...) julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e, por consequência, CONDENO Luan Nascimento da Silva, qualificado nos autos, por infração ao artigo 155, §§1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal. Passo a dosa Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
22/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Réu com processo sus:Jorge Alves Limoeiro, Cleiton da Silva Souza, Luan Nascimento da Silva Advogado:Macio Domingos da Silva ( 10768) Finalidade: Intimar advogado(s) para participar de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 08 de fevereiro de 2021. às 10:15 horas. As partes d Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
11/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Réu com processo sus:Jorge Alves Limoeiro, Cleiton da Silva Souza, Luan Nascimento da Silva Advogado:Macio Domingos da Silva ( 10768) Finalidade: Intimar advogado(s) para participar de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 08 de fevereiro de 2021. às 10:15 horas. As partes d Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
11/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Decisão: Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Vistos. A denúncia já foi recebida e não vislumbro na resposta do acusado Luan alguma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal. O recebimento da denúncia pressupõe a presença dos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e a existência de lastro probatório suficiente (justa causa
03/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Advogado:Macio Domingos da Silva ( OAB/RO 10768) Finalidade: Reiterar a publicação para o advogado acima mencionado, para que no prazo legal apresente a Resposta a Acusação do Denunciado Luan Nascimento da Silva. Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
02/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Advogado:Macio Domingos da Silva ( OAB/RO 10768) Finalidade: Reiterar a publicação para o advogado acima mencionado, para que no prazo legal apresente a Resposta a Acusação do Denunciado Luan Nascimento da Silva. Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
02/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Advogado:Macio Domingos da Silva (OAB/RO 10.768) Finalidade: Fica o advogado acima mencionado, intimado para no prazo legal apresentar a Resposta Escrita à Acusação do Denunciado Luan Nascimento da Silva. Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Irael dos Santos Machado Ribeiro Júnior Advogado:Macio Domingos da Silva (OAB/RO 10.768) Finalidade: Fica o advogado acima mencionado, intimado para no prazo legal apresentar a Resposta Escrita à Acusação do Denunciado Luan Nascimento da Silva. Citação - Proc.: 0008835-81.2016.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)
21/01/2021, 00:00Documentos
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