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2000696-65.2018.8.22.0007
Acao Penal Procedimento SumarissimoUltraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cacoal - 1º Juizado Especial
Processos relacionados
Partes do Processo
MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP-RO
NAO CONSTA
MP
MP.
Advogados / Representantes
JOSE NAX DE GOIS JUNIOR
OAB/RO 2220•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/12/2022, 13:19Juntada de certidão
08/12/2022, 13:19Audiência Preliminar cancelada para 12/11/2018 11:59 Cacoal - Juizado Especial.
08/12/2022, 13:18Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/05/2019 11:54 Cacoal - Juizado Especial.
08/12/2022, 13:18Juntada de certidão
08/12/2022, 13:17Expedição de Ofício.
08/12/2022, 13:09Juntada de certidão
08/12/2022, 13:03Juntada de certidão
07/12/2022, 18:07Decorrido prazo de MOHAME FIGUEIREDO YUNES em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 00:07Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 15:33Juntada de certidão
23/11/2022, 15:20Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/11/2022, 14:55Recebidos os autos
21/11/2022, 17:40Juntada de despacho
17/11/2022, 07:26Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Apelante: Mohame Figueiredo Yunes Advogado: José Nax de Góis Júnior(OAB/RO2220) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Não Informado: Relator: Juiz Arlen Jose Silva de Souza Decisão: O MINISTÉRIO PÚBLICO REITEROU O PARECER. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS T Acórdão - Data:21/01/2021 Turma Recursal Data de distribuição: 27/10/2020 Data de julgamento: 27/10/2020 2000696-65.2018.8.22.0007 Apelação Origem: 20006966520188220007 Cacoal/RO (1ª Vara do Juizado Especial Criminal)
21/01/2021, 00:00Documentos
DESPACHO
•19/08/2022, 10:28
DESPACHO
•15/08/2022, 18:23
ACÓRDÃO
•14/06/2022, 12:26
DESPACHO
•19/07/2021, 12:45
DESPACHO
•15/04/2021, 11:36