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7050822-23.2016.8.22.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 72.495,76
Orgao julgador
Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA MIRIAM DE SOUZA GALVÃO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 00:18Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.
07/11/2022, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022, 00:24Arquivado Definitivamente
03/11/2022, 19:12Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 19:12Recebidos os autos
03/11/2022, 19:06Juntada de termo de triagem
03/11/2022, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Miriam de Souza Galvão Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247) Advogada: Carlene Teodoro da Rocha (OAB/RO 6922) Recorridos: Engecal Construções Eireli - ME e outro Advogado: Cristiano Moreno (OAB/GO 34864) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpos Intimação - Tribunal De Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos n. 7050822-23.2016.8.22.0001 Origem: 7050822-23.2016.8.22.0001-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível
31/05/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Miriam de Souza Galvão Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247) Advogada: Carlene Teodoro da Rocha (OAB/RO 6922) Embargados: Engecal Construções Ei Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/03/2021 - por videoconferência 7050822-23.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7050822-23.2016.8.22.0001-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível
21/04/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Miriam de Souza Galvão Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247) Advogada: Carlene Teodoro da Rocha (OAB/RO 6922) Apelados: Engecal Construções Eireli - ME e outro Advogado: Cristiano Moreno (OAB/GO 34864) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 29/09/2020 Deci Intimação - ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/11/2020 7050822-23.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7050822-23.2016.8.22.0001-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível
22/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2020, 17:37Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LUCIANO em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020, 00:27Decorrido prazo de ENGECAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020, 00:51Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
24/08/2020, 00:51Documentos
DECISÃO
•24/10/2022, 12:45
DECISÃO
•01/08/2022, 09:21
DECISÃO
•26/05/2022, 10:41
ACÓRDÃO
•07/04/2021, 16:26
DESPACHO
•12/02/2021, 14:24
ACÓRDÃO
•07/12/2020, 15:43
DESPACHO
•22/10/2020, 15:46
DECISÃO
•24/07/2020, 18:54
DESPACHO
•07/05/2020, 14:45
SENTENÇA
•26/03/2020, 12:27
DESPACHO
•04/12/2019, 18:08
DESPACHO
•14/10/2019, 10:54
DESPACHO
•03/10/2019, 08:38
SENTENÇA
•19/08/2019, 11:35
DESPACHO
•07/05/2019, 13:27