7006746-85.2019.8.22.0007

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.128,87

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VENDRUSCULO

OAB/RO 2666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/10/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de GESSICA MEIRA DE ALMEIDA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS VENDRUSCULO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2020, 12:37

Deliberado em sessão

01/09/2020, 14:10

Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 1.

15/07/2020, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2020, 11:24

Decorrido prazo de GESSICA MEIRA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de LUCAS VENDRUSCULO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:40

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 09:35

DESPACHO

•07/07/2020, 11:24

ACÓRDÃO

•17/04/2020, 18:20

ACÓRDÃO

•08/04/2020, 14:03

DECISÃO

•04/02/2020, 11:50

SENTENÇA

•13/12/2019, 09:11

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2019, 10:20

DESPACHO

•12/07/2019, 09:41

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2019, 17:11