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7001163-59.2018.8.22.0006
Apelação CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 37.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Torres Ferreira
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FELIZARDO DE OLIVEIRA
CPF 279.***.***-15
VINICIOS SANTOS DE AMORIM
CPF 010.***.***-64
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA
OAB/RO 1043•Representa: ATIVO
PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA
OAB/RO 9489•Representa: ATIVO
AURI JOSE BRAGA DE LIMA
OAB/RO 6946•Representa: PASSIVO
GIVANILDO DE PAULA COSTA
OAB/RO 8157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/03/2025, 12:22Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
31/03/2025, 12:22Juntada de Decisão
31/03/2025, 08:12Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024, 11:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/12/2024, 13:29Expedição de Certidão.
13/12/2024, 13:25Decorrido prazo de VALTER MARTINS DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:03Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024, 16:44Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 13:01Expedição de Certidão.
18/11/2024, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2024, 00:01Publicado DECISÃO em 15/11/2024.
15/11/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 13:45Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
14/11/2024, 13:45Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024, 13:45Documentos
DECISÃO
•31/03/2025, 08:12
MANIFESTAÇÃO
•17/12/2024, 11:53
DECISÃO
•14/11/2024, 13:45
PETIÇÃO
•18/09/2024, 12:11
DECISÃO
•26/08/2024, 12:42
DESPACHO
•11/07/2024, 10:01
MANIFESTAÇÃO
•25/04/2024, 08:45
ACÓRDÃO
•19/04/2024, 09:28
DESPACHO
•01/03/2024, 07:48
ACÓRDÃO
•30/11/2023, 20:55
DESPACHO
•31/10/2023, 18:41
DESPACHO
•07/07/2023, 16:09
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/05/2023, 17:01
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•09/05/2023, 17:01
SENTENÇA
•12/04/2023, 11:40