Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

7003969-11.2020.8.22.0002

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2020
Valor da Causa
R$ 17.009,82
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE
OAB/MG 109119Representa: ATIVO
JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO
OAB/SE 6101Representa: ATIVO
BEATRIZ FERREIRA CAMPOS
OAB/RO 7925Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/10/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 28/09/2022

03/10/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:59

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

01/09/2022, 21:06

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2022, 23:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:38

Pedido de inclusão em pauta

18/07/2022, 14:38
Documentos
ACÓRDÃO
01/09/2022, 09:22
DESPACHO
18/07/2022, 14:38
SENTENÇA
30/08/2021, 08:18
DESPACHO
03/05/2021, 08:31
DESPACHO
21/01/2021, 13:16
DECISÃO
20/11/2020, 09:24
DECISÃO
08/10/2020, 16:11
DESPACHO
08/10/2020, 11:15
CERTIDÃO
23/09/2020, 10:16
DECISÃO
23/09/2020, 10:16
SENTENÇA
12/08/2020, 10:26
DESPACHO
22/07/2020, 19:01
DESPACHO
02/07/2020, 21:52
DECISÃO
23/04/2020, 10:41
ATO ORDINATÓRIO
19/03/2020, 22:38