7051189-47.2016.8.22.0001

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.353,85

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

METU ZALEM DE SOUZA COSTA

CPF 508.***.***-49

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA GISELLE RAMOS

OAB/RO 4706•Representa: ATIVO

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES

OAB/RO 4546•Representa: ATIVO

JULIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/RO 4631•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/04/2018, 08:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2018, 08:48

Decorrido prazo de METU ZALEM DE SOUZA COSTA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 03:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 15:37

Conhecido o recurso de METU ZALEM DE SOUZA COSTA - CPF: 50899252249 (RECORRENTE) e provido

09/03/2018, 07:40

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

02/03/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 11:16

Conclusos para decisão

27/09/2017, 10:32

Juntada de certidão

27/09/2017, 10:32

Recebidos os autos

25/09/2017, 09:25

Recebidos os autos

25/09/2017, 09:25

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 09:25

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2018, 15:15

DESPACHO

•26/02/2018, 11:16

DESPACHO

•22/08/2017, 11:01

SENTENÇA

•25/07/2017, 15:49

SENTENÇA

•25/07/2017, 15:49

SENTENÇA

•06/07/2017, 11:48

DESPACHO

•04/10/2016, 17:52