0012157-91.2015.8.22.0001

Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 451.514,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSCILENE DE SOUZA DA COSTA

CPF 010.***.***-92

Autor

THIEGO DE SOUZA CHAGAS

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Reu

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF 148.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/05/2022, 12:52

Transitado em Julgado em 11/05/2022

16/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de JUSCILENE DE SOUZA DA COSTA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:11

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:49

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.391.823/0001-60 (APELANTE) e provido

12/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão

05/04/2022, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2022, 08:13

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 12:11

DESPACHO

•22/10/2021, 10:36

DESPACHO

•22/07/2021, 11:26

DESPACHO

•21/07/2021, 18:07

DECISÃO

•06/05/2021, 12:35

SENTENÇA

•23/11/2020, 15:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 19:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 19:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 19:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 19:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 19:04

DESPACHO

•14/05/2020, 22:14

DESPACHO

•17/07/2019, 15:51