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7015134-26.2018.8.22.0002
Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
Processos relacionados
Partes do Processo
REPAN COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS E EXPORTADORA LTDA
CNPJ 47.***.***.0001-12
INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA
CNPJ 63.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
FABIO FERREIRA DE MOURA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO PRESTES GIRARDELLO
OAB/RO 5239•Representa: ATIVO
ALINE ANGELA DUARTE
OAB/RO 2095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/09/2020, 13:08Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 00:17Decorrido prazo de REPAN COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS E EXPORTADORA LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 00:16Expedição de #Não preenchido#.
14/08/2020, 08:29Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.
14/08/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 19:58Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 19:58Conhecido o recurso de REPAN COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 47.912.605/0001-12 (APELANTE) e não-provido.
12/08/2020, 19:51Deliberado em sessão
23/07/2020, 18:58Incluído em pauta para 22/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
20/07/2020, 16:32Expedição de Certidão.
14/07/2020, 10:55Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2020, 17:48Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 17:48Pedido de inclusão em pauta
25/06/2020, 12:42Documentos
ACÓRDÃO
•12/08/2020, 14:32
DESPACHO
•25/06/2020, 17:48
SENTENÇA
•19/12/2019, 08:39
DECISÃO
•15/07/2019, 17:18
CERTIDÃO
•07/12/2018, 09:02
DECISÃO
•07/12/2018, 08:51