7003747-05.2018.8.22.0005

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.609,93

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES

OAB/RO 301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/11/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

25/09/2019, 10:07

Incluído em pauta para 18/09/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

18/09/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:58

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2019, 09:10

Conclusos para decisão

10/10/2018, 12:56

Juntada de certidão

10/10/2018, 12:56

Recebidos os autos

05/10/2018, 07:42

Recebidos os autos

05/10/2018, 07:42

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 07:41

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2019, 10:25

ACÓRDÃO

•17/09/2019, 11:58

DECISÃO

•04/10/2018, 12:29

SENTENÇA

•17/08/2018, 11:04

DESPACHO

•11/07/2018, 17:55

DESPACHO

•06/05/2018, 23:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2018, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2018, 11:03