Voltar para busca
7000958-68.2020.8.22.0003
Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 2.919,21
Orgao julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
ELETROBRAS RONDOBIA
ELETROBRAS RONDONIA
Advogados / Representantes
AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE
OAB/MG 109119•Representa: ATIVO
MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES BITTENCOURT
OAB/SE 11552•Representa: ATIVO
SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RIVIANNE SIQUEIRA AMORIM
OAB/SE 10645•Representa: ATIVO
ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE
OAB/RN 15075•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/07/2021, 13:37Transitado em Julgado em 14/06/2021
07/07/2021, 13:14Expedição de #Não preenchido#.
07/07/2021, 13:14Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021, 13:20Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 10:20Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 10:20Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
14/05/2021, 11:10Deliberado em sessão
30/04/2021, 13:23Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
27/04/2021, 11:44Expedição de Certidão.
05/04/2021, 16:50Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2021, 15:54Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 15:54Pedido de inclusão em pauta
12/03/2021, 00:07Conclusos para decisão
19/02/2021, 11:31Juntada de termo de triagem
19/02/2021, 11:23Documentos
ACÓRDÃO
•13/05/2021, 15:50
DESPACHO
•12/03/2021, 15:54
CERTIDÃO
•23/11/2020, 09:58
DECISÃO
•11/11/2020, 13:00
DECISÃO
•30/09/2020, 11:51
SENTENÇA
•18/08/2020, 18:17
DECISÃO
•12/05/2020, 17:29
DECISÃO
•27/04/2020, 18:01
DESPACHO
•08/04/2020, 15:19
DESPACHO
•23/03/2020, 12:22