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0809243-48.2020.8.22.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Partes do Processo
ANTONIO CASTURINO PEREIRA
CPF 546.***.***-15
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO OESTE
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/05/2021, 17:57Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021, 17:57Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021, 17:54Juntada de Petição de Documento-MPRO-08092434820208220000.pdf
12/03/2021, 10:56Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 12:06Expedição de Certidão.
10/03/2021, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO Relator: Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Daniel Lagos 0809243-48.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0000252-96.2019.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal Paciente: Antônio Casturino Pereira Impetrante (Advogada): Michele Tereza Correa de Brito Cangirana (OAB/RO 7022) Impetrante (Advogado): Darci Anderson de Brito Cangirana (OAB/RO 8576)
25/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 10:37Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 10:37Denegado o Habeas Corpus
22/01/2021, 10:33Juntada de documento de comprovação
18/12/2020, 10:58Expedição de Ofício.
18/12/2020, 10:53Deliberado em sessão
17/12/2020, 12:55Deliberado em sessão
17/12/2020, 12:55Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos
17/12/2020, 08:00Documentos
CERTIDÃO
•10/03/2021, 12:03
CERTIDÃO
•10/03/2021, 12:03
ACÓRDÃO
•18/12/2020, 13:00
DESPACHO
•17/12/2020, 08:00
DECISÃO
•25/11/2020, 08:44
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•23/11/2020, 18:31