7002948-78.2017.8.22.0010

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 13.898,33

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ 04.***.***.0001-18

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

JOCIQUELIS APARECIDA FERRAO SALOMAO

CPF 898.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS

OAB/RO 6891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 09:44

Decorrido prazo de JOCIQUELIS APARECIDA FERRAO SALOMAO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:14

Publicado INTEIRO TEOR em 07/07/2020.

06/07/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:49

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.394.805/0001-18 (RECORRENTE) e não-provido.

30/06/2020, 11:05

Deliberado em sessão

29/06/2020, 11:16

Incluído em pauta para 24/06/2020 08:00:00 Juíza Euma Mendonça Tourinho 1.

24/06/2020, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2020, 11:38

Conclusos para decisão

23/11/2018, 15:25

Juntada de certidão

23/11/2018, 14:51

Recebidos os autos

05/11/2018, 09:02

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2020, 21:44

DESPACHO

•21/06/2020, 10:50

DESPACHO

•07/08/2018, 11:01

SENTENÇA

•13/03/2018, 08:40

DESPACHO

•14/06/2017, 08:22