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7011149-23.2016.8.22.0001
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desa. Inês Moreira
Processos relacionados
Partes do Processo
ADIVILSON BRITO DAS NEVES
CPF 421.***.***-04
DINO DA CIMEC
ESPOLIO DE PAULO FABIANO DO VALE
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS
OAB/RO 9550•Representa: ATIVO
ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN
OAB/RO 4545•Representa: ATIVO
DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA
OAB/RO 287•Representa: PASSIVO
TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA
OAB/RO 5033•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/12/2025, 11:25Transitado em Julgado em 10/12/2025
12/12/2025, 10:26Expedição de Certidão.
12/12/2025, 10:26Decorrido prazo de ADIVILSON BRITO DAS NEVES em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:01Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ERSE BALBI em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:01Expedição de Certidão.
14/11/2025, 08:05Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2025.
14/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 13:38Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 13:38Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2025, 10:11Juntada de certidão
11/11/2025, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2025, 14:26Juntada de certidão
23/10/2025, 12:30Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ERSE BALBI em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:01Documentos
ACÓRDÃO
•12/11/2025, 10:11
DESPACHO
•02/10/2025, 09:57
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 15:23
DESPACHO
•11/08/2025, 09:54
DECISÃO
•15/04/2025, 12:02
SENTENÇA
•21/03/2025, 07:18
DESPACHO
•25/11/2024, 07:28
DECISÃO
•02/07/2024, 12:53
DESPACHO
•23/05/2024, 09:08
DESPACHO
•19/03/2024, 10:38
DESPACHO
•25/01/2024, 10:43
DESPACHO
•15/10/2023, 17:28
DECISÃO
•13/07/2023, 21:31
DECISÃO
•24/01/2023, 11:13
DESPACHO
•16/11/2020, 18:30