7009413-78.2018.8.22.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cacoal - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR

CPF 340.***.***-87

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELY GONZALEZ FARKAS

OAB/SP 193648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:48

Recebidos os autos

11/07/2024, 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/07/2024, 18:03

Juntada de certidão

10/07/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 03 Processo: 7009413-78.2018.8.22.0007. Intimação - - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: EUMA MENDONCA TOURINHO Data distribuição: 02/04/2019 16:55:14 Polo Ativo: ESTADO DE RONDÔNIA e outros Polo Passivo: EUGENIO JOAQUIM GOUVEIA JUNIOR e outros Advogado do(a) PARTE RÉ: SUELY GONZALEZ FARKAS - SP193648-A CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário interposto é tempestivo. INTIMAÇÃO Nos termos do Provimen

14/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2019, 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2019, 09:19

Conclusos para despacho

26/03/2019, 11:10

Juntada de certidão

26/03/2019, 11:10

Documentos

DECISÃO

•10/07/2024, 11:22

DESPACHO

•15/09/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 12:43

DESPACHO

•27/04/2022, 10:29

DECISÃO

•22/03/2022, 15:14

DECISÃO

•08/09/2021, 12:36

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 10:25

DESPACHO

•15/09/2020, 10:28

ACÓRDÃO

•09/07/2020, 09:08

DESPACHO

•30/06/2020, 11:23

DECISÃO

•27/03/2019, 09:19

SENTENÇA

•04/02/2019, 10:24

DESPACHO

•26/10/2018, 11:30

DESPACHO

•20/08/2018, 09:16