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7040368-42.2020.8.22.0001
Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
Processos relacionados
Partes do Processo
SABRINA DA SILVA BENIGNO
CPF 044.***.***-83
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO
OAB/RO 4600•Representa: ATIVO
MOACIR DE SOUZA MAGALHAES
OAB/RO 1129•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/01/2023, 09:57Juntada de Petição de
15/12/2022, 09:52Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 09:52Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 08:12Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 10:06Transitado em Julgado em 19/10/2022
29/11/2022, 12:17Expedição de Certidão.
29/11/2022, 12:17Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA BENIGNO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022, 00:02Expedição de Certidão.
28/09/2022, 13:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022, 00:13Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/09/2022.
26/09/2022, 00:13Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 22:42Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 22:42Conhecido o recurso de SABRINA DA SILVA BENIGNO - CPF: 044.544.912-83 (APELANTE) e não-provido
22/09/2022, 22:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2022, 12:11Documentos
ACÓRDÃO
•21/09/2022, 11:23
DESPACHO
•15/08/2022, 13:18
DESPACHO
•22/07/2022, 11:34
DESPACHO
•28/06/2022, 13:46
SENTENÇA
•04/11/2021, 15:35
DECISÃO
•31/08/2021, 09:28
DESPACHO
•16/04/2021, 14:33
DESPACHO
•11/02/2021, 12:24
DECISÃO
•28/10/2020, 10:30