0012522-48.2015.8.22.0001

Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

JOEL MARCOS BATISTA DE ALMEIDA

CPF 017.***.***-48

Reu

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF 758.***.***-49

Reu

HARYSON UANDERSON DA SILVA

CPF 029.***.***-08

Reu

ELEM CRISTINA PEREIRA DA SILVA

CPF 053.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397217/2024

16/05/2024, 12:41

Protocolizada Petição 397217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 180528/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0180528 - EDcl no AgInt no REsp 2093155 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 15:50

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180528/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2093155/RO

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180528/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2093155/RO

24/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2024, 07:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2023, 06:10