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7021689-91.2020.8.22.0001
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2020
Valor da Causa
R$ 48.000,00
Orgao julgador
Porto Velho - 10ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:21Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 13:56Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.
28/06/2023, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023, 03:20Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 09:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI - OAB RO8506 EXECUTADOS: OLGA MEJIA BRASIL, DANIEL MEJIA BARBOSA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANA CLAUDIA VILHENA DE MELO - OAB RO7326 SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Procedi a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme comprovante anexo. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7021689-91.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Direito de Imagem Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 26 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto
27/06/2023, 00:00Homologada a Transação
26/06/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 18:52Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 09:57Conclusos para decisão
14/06/2023, 08:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7021689-91.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: SIRLEY AVILA QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI - RO8506 EXECUTADO: OLGA MEJIA BRASIL e outros Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 16:10Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 14:41Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023, 01:10Documentos
SENTENÇA
•26/06/2023, 18:52
DECISÃO
•29/05/2023, 08:21
DESPACHO
•18/04/2023, 12:16
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/04/2023, 10:43
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 12:13
DESPACHO
•15/02/2023, 12:59
DESPACHO
•15/12/2022, 11:45
DESPACHO
•31/10/2022, 17:08
ACÓRDÃO
•20/10/2022, 12:48
DESPACHO
•06/09/2022, 16:09
SENTENÇA
•18/05/2022, 11:38
DESPACHO
•30/11/2021, 22:49
ATA DA AUDIÊNCIA
•25/05/2021, 15:11
DECISÃO
•27/01/2021, 10:25
DECISÃO
•14/07/2020, 10:05