7003814-08.2020.8.22.0002

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.556,55

Orgao julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB/SE 6101•Representa: ATIVO

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA

OAB/SE 11302•Representa: ATIVO

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 15075•Representa: ATIVO

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119•Representa: ATIVO

MARCIO APARECIDO MIGUEL

OAB/RO 4961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/01/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOSE ZANLORENZI em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:07

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 12:36

DESPACHO

•20/07/2023, 13:03

DESPACHO

•04/04/2023, 17:00

SENTENÇA

•23/02/2023, 08:32

DECISÃO

•29/11/2022, 17:27

DESPACHO

•30/08/2022, 12:05

DECISÃO

•23/08/2021, 18:53

DECISÃO

•11/05/2021, 16:17

OUTROS DOCUMENTOS

•17/03/2021, 17:32

DECISÃO

•03/12/2020, 17:23

DESPACHO

•28/09/2020, 12:10

DECISÃO

•17/03/2020, 08:28