7013430-15.2017.8.22.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 140.550,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

CLAIR BORGES DOS SANTOS

OAB/RO 7688•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB/RO 3747•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132•Representa: PASSIVO

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL

OAB/RO 5449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/03/2021, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DAS NEVES em 01/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 19:41

Expedição de #Não preenchido#.

05/03/2021, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DAS NEVES em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 21:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DAS NEVES em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:09

Expedição de #Não preenchido#.

29/01/2021, 09:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70134301520178220001.pdf

28/01/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:56

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido

22/01/2021, 16:32

Deliberado em sessão

18/12/2020, 12:01

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

15/12/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•15/01/2021, 11:33

DESPACHO

•28/10/2020, 11:11

DESPACHO

•05/10/2020, 11:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2020, 20:27

SENTENÇA

•03/08/2020, 18:03

RECURSO

•15/07/2020, 14:41

SENTENÇA

•03/07/2020, 20:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2020, 14:54