7027807-25.2016.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARIA BERNARDETE LUCAS DOS SANTOS

CPF 966.***.***-15

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586•Representa: PASSIVO

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/10/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:32

Não conhecido o recurso de MARIA BERNARDETE LUCAS DOS SANTOS

13/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022, 21:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2022, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 23:50