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7039602-23.2019.8.22.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2020
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
Processos relacionados
Partes do Processo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/RO 6640•Representa: ATIVO
RAISSA OLIVEIRA ANDRADE
OAB/RO 9712•Representa: PASSIVO
HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO
OAB/RO 4783•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/01/2021, 17:14Transitado em Julgado em 04/12/2020
08/01/2021, 18:24Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2021, 18:24Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2021, 18:20Decorrido prazo de ALINE LUCIO DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020, 00:01Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
12/11/2020, 10:53Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
12/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 08:30Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 08:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2020, 17:11Deliberado em sessão
29/10/2020, 10:33Incluído em pauta para 28/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
27/10/2020, 16:18Expedição de Certidão.
19/10/2020, 17:05Documentos
ACÓRDÃO
•10/11/2020, 16:04
DESPACHO
•30/09/2020, 16:53
ACÓRDÃO
•14/09/2020, 16:57
DESPACHO
•12/08/2020, 18:04
SENTENÇA
•18/02/2020, 10:23
DESPACHO
•12/09/2019, 10:46