7001603-89.2017.8.22.0006

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEFONICA E COMUNICACAO

Terceiro

OI S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123•Representa: ATIVO

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013•Representa: ATIVO

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240•Representa: ATIVO

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

02/08/2019, 10:45

Decorrido prazo de OI S.A em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:10

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.

09/07/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2019, 08:56

Incluído em pauta para 26/06/2019 08:00:00 Plenário II.

28/06/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 17:33

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 09:30

Juntada de Petição de custas

25/04/2019, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2019, 13:13

DESPACHO

•18/06/2019, 17:33

ACÓRDÃO

•09/04/2019, 17:33

DESPACHO

•15/03/2019, 09:52

SENTENÇA

•18/09/2018, 14:55

DECISÃO

•07/01/2018, 09:00

DESPACHO

•15/11/2017, 22:57