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7016036-45.2019.8.22.0001
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2020
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/RO 6640•Representa: ATIVO
RAISSA OLIVEIRA ANDRADE
OAB/RO 9712•Representa: PASSIVO
HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO
OAB/RO 4783•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/11/2020, 20:12Transitado em Julgado em 24/11/2020
30/11/2020, 17:34Expedição de #Não preenchido#.
30/11/2020, 17:34Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020, 14:41Juntada de Petição de petição
25/11/2020, 13:29Decorrido prazo de IASMYN ANDRADE DE AMORIM em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:00Decorrido prazo de INGRID ANDRADE DE AMORIM em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:00Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:00Expedição de #Não preenchido#.
29/10/2020, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.
29/10/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 11:50Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 11:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2020, 11:16Deliberado em sessão
22/10/2020, 13:18Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•25/11/2020, 13:29
OUTROS DOCUMENTOS
•25/11/2020, 13:29
ACÓRDÃO
•27/10/2020, 14:46
DESPACHO
•14/09/2020, 11:58
ACÓRDÃO
•14/08/2020, 10:58
DESPACHO
•22/06/2020, 16:38
SENTENÇA
•08/04/2020, 10:16
DESPACHO
•06/12/2019, 12:34
DESPACHO
•23/05/2019, 11:08
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•30/04/2019, 16:06