7001002-39.2020.8.22.0019

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.917,08

Orgao julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB/SE 6101•Representa: ATIVO

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119•Representa: ATIVO

HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA

OAB/SE 11302•Representa: ATIVO

ANNA RAFAELLY DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 15075•Representa: ATIVO

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA

OAB/RJ 188700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 24/10/2023

25/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de

03/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:13

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 09:46

DESPACHO

•15/08/2023, 09:37

DECISÃO

•30/06/2023, 12:05

SENTENÇA

•12/06/2023, 09:44

PETIÇÃO

•28/03/2023, 16:56

SENTENÇA

•23/03/2023, 14:14

DECISÃO

•11/08/2022, 09:16

DECISÃO

•16/12/2021, 17:50

PETIÇÃO

•16/11/2021, 12:04

DECISÃO

•11/11/2021, 15:49

DECISÃO

•06/07/2021, 13:37

DECISÃO

•05/04/2021, 12:22

DECISÃO

•08/02/2021, 17:06

OUTROS DOCUMENTOS

•05/02/2021, 09:21

OUTROS DOCUMENTOS

•05/02/2021, 09:21