7014666-28.2019.8.22.0002

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 16.911,74

Orgao julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119•Representa: ATIVO

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240•Representa: ATIVO

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: ATIVO

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/01/2021, 17:50

Transitado em Julgado em 07/12/2020

11/01/2021, 11:47

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2021, 11:47

Decorrido prazo de ARLETE DE FRANCA GONCALVES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2020, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2020, 17:33

Deliberado em sessão

04/11/2020, 19:18

Incluído em pauta para 04/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

04/11/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020, 09:27

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 14:50

DESPACHO

•04/10/2020, 09:27

ACÓRDÃO

•01/09/2020, 13:38

DESPACHO

•05/08/2020, 09:19

DECISÃO

•24/03/2020, 11:19

SENTENÇA

•13/03/2020, 08:35

OFÍCIO

•16/12/2019, 09:07

DECISÃO

•13/12/2019, 12:52

PETIÇÃO

•12/12/2019, 13:27

PETIÇÃO

•13/11/2019, 10:48

PETIÇÃO

•13/11/2019, 10:48

DECISÃO

•24/10/2019, 16:02