7004950-84.2018.8.22.0010

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.974,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES

OAB/RO 1967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

30/12/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de ERICA NUNES GUIMARAES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 13:10

Publicado INTEIRO TEOR em 17/11/2020.

16/11/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:16

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

09/11/2020, 14:26

Deliberado em sessão

29/10/2020, 12:23

Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 1.

21/10/2020, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2020, 12:48

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:08

Recebidos os autos

09/09/2019, 09:59

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 10:48

DESPACHO

•08/10/2020, 13:00

DESPACHO

•29/08/2019, 17:33

DECISÃO

•19/04/2019, 09:37

DESPACHO

•15/08/2018, 17:29