0800003-98.2021.8.22.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

ROMENILDO DA COSTA SILVA

CPF 094.***.***-75

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO

OAB/RO 816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMENILDO DA COSTA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:31

Arquivado Definitivamente

08/03/2021, 11:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de ROMENILDO DA COSTA SILVA em 15/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 05:20

Decorrido prazo de ROMENILDO DA COSTA SILVA em 15/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:19

Expedição de .

15/01/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira DECISÃO Processo: 0800003-98.2021.8.22.0000. Intimação - - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Data distribuição: 08/01/2021 11:12:53 Polo Ativo: ROMENILDO DA COSTA SILVA e outros Advogado do(a) PACIENTE: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816-A Polo Passivo: MINISTERIO PÚBLICO e outros DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Jose Gomes Band

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:06

Indeferida a petição inicial

13/01/2021, 12:31

Conclusos para decisão

08/01/2021, 11:14

Juntada de termo de triagem

08/01/2021, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/01/2021, 11:12

Documentos

DECISÃO

•13/01/2021, 12:31

DECISÃO

•08/01/2021, 10:37

DESPACHO

•06/01/2021, 09:38

Acórdão da prevenção

•05/01/2021, 08:10