7000378-61.2018.8.22.0018

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.856,68

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARECIS

CNPJ 84.***.***.0001-46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARECIS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

Terceiro

RENIVALDO BEZERRA

CPF 304.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO 4308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/06/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARECIS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:10

Decorrido prazo de RENIVALDO BEZERRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:01

Decorrido prazo de LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARECIS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 16:46

Publicado INTEIRO TEOR em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARECIS - CNPJ: 84.745.363/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido.

25/03/2020, 23:59

Incluído em pauta para 11/03/2020 08:00:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 4.

12/03/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:42

Conclusos para decisão

17/08/2018, 09:11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2020, 12:38

ACÓRDÃO

•10/03/2020, 16:42

SENTENÇA

•29/06/2018, 17:20

DESPACHO

•02/03/2018, 08:01