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7003679-09.2019.8.22.0009
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2020
Valor da Causa
R$ 15.929,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Miguel Monico
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
OAB/RO 6862•Representa: PASSIVO
CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA
OAB/RO 5360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021, 17:02Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
26/02/2021, 17:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/01/2021, 11:33Transitado em Julgado em 11/12/2020
05/01/2021, 11:37Expedição de #Não preenchido#.
05/01/2021, 11:37Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 23:15Expedição de Certidão.
15/10/2020, 07:32Expedição de Outros documentos.
09/10/2020, 12:39Expedição de Outros documentos.
09/10/2020, 12:39Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (APELANTE) e não-provido.
21/09/2020, 12:03Deliberado em sessão
16/09/2020, 08:36Expedição de Certidão.
03/09/2020, 07:14Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2020, 12:34Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020, 12:34Conclusos para decisão
22/06/2020, 05:40Documentos
CERTIDÃO
•15/10/2020, 07:32
ACÓRDÃO
•18/09/2020, 11:38
DESPACHO
•25/08/2020, 12:34
SENTENÇA
•10/02/2020, 09:26
DECISÃO
•06/11/2019, 17:47
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/10/2019, 06:06
DECISÃO
•12/08/2019, 15:58