0830086-79.2017.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 525.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Partes do Processo

DANIEL SOARES FERREIRA

CPF 101.***.***-52

Autor

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO

CPF 070.***.***-53

Reu

RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

CPF 316.***.***-91

Reu

FATIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

CPF 558.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RR 336•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

OAB/RR 317•Representa: ATIVO

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

OAB/RR 421•Representa: PASSIVO

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

OAB/RR 1647•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de DANIEL SOARES FERREIRA e não-provido

20/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:30