0826799-40.2019.8.23.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.147,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE CRISTINA BIANCHI

Partes do Processo

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-82

Autor

PELEGRINI E FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 18.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR 425•Representa: ATIVO

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

OAB/RR 670•Representa: ATIVO

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS

OAB/RR 325•Representa: PASSIVO

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

14/08/2025, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 09:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/08/2025, 11:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/08/2025, 10:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

05/08/2025, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 10:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2025

05/08/2025, 10:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/08/2025, 15:17

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

01/08/2025, 04:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

25/07/2025, 11:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/07/2025, 17:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/07/2025, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2025, 14:50

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

17/07/2025, 14:50

Documentos

Outros

•12/04/2024, 11:32

Outros

•11/12/2023, 12:17

Outros

•01/12/2023, 12:29

Outros

•21/08/2023, 14:06

Outros

•25/11/2022, 11:11

Outros

•17/05/2022, 13:12

Outros

•25/03/2022, 14:02

Outros

•18/02/2022, 08:40

Outros

•01/10/2021, 08:19

Outros

•14/09/2021, 17:28

Outros

•25/05/2021, 12:30

Outros

•11/06/2020, 14:51

Acórdão

•03/06/2020, 12:23

Outros

•03/06/2020, 10:04

Outros

•04/02/2020, 17:26