0814016-40.2024.8.23.0010

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

RAYKHAAK DA SILVA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2025, 13:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/04/2025, 13:45

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

14/04/2025, 13:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/04/2025, 08:56

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2025, 08:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/04/2025, 08:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2025, 11:15

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

27/03/2025, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 10:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 09:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos em autoinspeção. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 35. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 11:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 22:51

Documentos

Outros

•15/06/2024, 18:57