9000674-66.2024.8.23.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA

CPF 040.***.***-10

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

CNPJ 05.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DA SILVA BELIDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KEYLA DA SILVA BELIDO

OAB/RR 408•Representa: ATIVO

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

OAB/RR 550•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE ANDRADE CARLOS

OAB/RR 2447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

04/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 825967/2025 - EDcl

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825967 - EDcl no AREsp 2976764 - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:00

Embargos de Declaração de LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00825967 - EDcl no AREsp 2976764

06/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER apresentar resposta à petição n. 825967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

17/09/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 825967/2025 -

09/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 825967/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

04/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 825967/2025

04/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 825967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30