0824486-67.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA

CPF 706.***.***-43

Autor

RUBEN ALEXANDER DEL VALLE BRITO VASQUEZ

CPF 710.***.***-42

Autor

YONEIKER RAFAEL MARQUEZ ROMERO

CPF 706.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

RUBEN ALEXANDER DEL VALLE BRITO VAZQUEZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE WAGNER CONCEICAO DE ARAUJO

OAB/RR 2146•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423788/2026

30/04/2026, 22:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 22:55

Protocolizada Petição 423788/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/04/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:40