0808989-76.2024.8.23.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.835,74

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIO DORNELES PEIXOTO DE SOUZA

CPF 625.***.***-15

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

OAB/RR 1563•Representa: ATIVO

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

OAB/RR 405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 19:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/03/2026, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 09:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2026, 09:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/03/2026, 10:56

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2026, 10:56

JUNTADA DE OUTROS

19/02/2026, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

16/01/2026, 10:32

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

15/01/2026, 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/01/2026, 09:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/11/2025, 20:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCIO DORNELES PEIXOTO DE SOUZA

10/10/2025, 03:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

03/10/2025, 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 16:20

Documentos

Outros

•18/12/2024, 05:19

Acórdão

•16/08/2024, 15:14

Decisão

•04/07/2024, 10:26

Outros

•20/03/2024, 11:11

Outros

•13/03/2024, 13:19

Outros

•13/03/2024, 00:44

Outros

•13/03/2024, 00:44

Outros

•13/03/2024, 00:44