0803634-27.2020.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE CRISTINA BIANCHI

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1024758/2023

11/10/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1024758/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 627072/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627072 - AgInt no AREsp 2334753 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00627072/2023 - AgInt no AREsp 2334753/RR

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 903491/2023

11/09/2023, 17:11

Protocolizada Petição 903491/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627072/2023 - AgInt no AREsp 2334753/RR

06/09/2023, 16:42

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/09/2023, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 18:10