0800336-47.2019.8.23.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

PAULO GEAN DE ABREU

CPF 616.***.***-53

Reu

MONTE SIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RR 2041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/04/2025, 14:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/04/2025, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/04/2025, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2025

22/04/2025, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/04/2025, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA - ME

29/03/2025, 00:13

DECORRIDO PRAZO DE PAULO GEAN DE ABREU

29/03/2025, 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/03/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/03/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/03/2025, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 17:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/03/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800336-47.2019.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada movida contra MONTE SIÃO, pelas INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA e PAULO GEAN DE ABREU práticas dos crimes previstos

12/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/03/2025, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 08:18

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 13:23

Acórdão

•20/02/2025, 10:51

Outros

•19/02/2025, 15:25

Acórdão

•30/01/2025, 11:53

Acórdão

•27/11/2024, 20:56

Outros

•23/09/2024, 12:34

Outros

•04/09/2024, 16:23

Outros

•04/09/2024, 16:23

Outros

•03/09/2024, 06:56

Outros

•03/09/2024, 06:56

Outros

•15/05/2024, 07:49

Outros

•29/04/2024, 20:27

Outros

•15/04/2024, 07:46

Outros

•07/03/2024, 09:14

Acórdão

•17/10/2023, 10:57