9000507-15.2025.8.23.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Habeas Corpus Criminal

Partes do Processo

WELBER DO CARMO FREITAS FILHO

CPF 007.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO GOMES VIDAL

OAB/RR 155•Representa: ATIVO

JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA SILVA

OAB/RR 2829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137123/2025

19/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1137123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 777031/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de WELBER DO CARMO FREITAS FILHO

12/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777031 - AgRg no RHC 215335 - Publicação prevista para 17/11/2025

12/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777031/2025

25/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 777031/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745897/2025

18/08/2025, 19:51

Protocolizada Petição 745897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30