0017839-70.2015.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

RAINERIO RODRIGUES DAS NEVES

CPF 017.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

21/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

21/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271111/2025

28/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 271111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 146308/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146308 - AgRg no AREsp 2403566 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/03/2025, 10:55

Conhecido o recurso de RAINERIO RODRIGUES DAS NEVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 146308/2025 - AgRg no AREsp 2403566

20/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 189616/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189616/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146308/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146308/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133331/2025

19/02/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:10