0837158-73.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUAN PABLO CONTRERAS PEREZ

CPF 711.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON MACEDO SOUSA

OAB/RR 144•Representa: ATIVO

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

OAB/RR 124•Representa: ATIVO

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

OAB/RR 144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901820/2025

23/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 901820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 670857/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670857 - AgRg no AREsp 2971737 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de JUAN PABLO CONTRERAS PEREZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00670857/2025 - AgRg no AREsp 2971737/RR

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670857/2025 - AgRg no AREsp 2971737/RR

19/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/08/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690671/2025

02/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 690671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2025

02/08/2025, 12:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:10