0002600-31.2012.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA

CPF 195.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSTIROLLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002600312012823001020251119121325

19/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA em 13/11/2025 para recurso

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045556/2025

29/10/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1045556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 712978/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712978 - AgRg no AREsp 2986677 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00712978/2025 - AgRg no AREsp 2986677/RR

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712978/2025 - AgRg no AREsp 2986677/RR

23/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875624/2025

17/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 875624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 19:30